quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

A INDÚSTRIA DA CERÂMICA VERMELHA 4 - PROBLEMAS AMBIENTAIS

A RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE
CONSULTOR: Rafael Jácome

          Nas áreas onde estão concentradas as indústrias cerâmicas, são caracterizadas pelo desmatamento e agressões ao solo. Atingem enormemente a vegetação e o solo com drásticas conseqüências em suas composições geográficas. No nordeste é comum o desaparecimento das matas e o surgimento de áreas “semi desértica”, como percebemos em nossas viagens e visitas as indústrias. O meio ambiente vem sendo destruído e os problemas ambientais atingiram grande magnitude que representam um verdadeiro desafio à sobrevivência da humanidade. Em qualquer área territorial – urbana ou rural – a degradação ambiental (natural-social) já atingiu tal nível que a qualidade de vida se encontra com o futuro ameaçado. Como disse Comune (1994, p. 46), “Se no passado a economia condicionou a utilização do meio ambiente, sem se preocupar com a degradação e exaustão dos seus recursos, atualmente parece ser o meio ambiente que deve condicionar a economia.”

          Não se pode negar a existência de uma questão ambiental, no núcleo central da contradição existente entre o desenvolvimento das forças produtivas e da qualidade de vida social dos homens. Podemos afirmar que as relações natureza-sociedade implementados no processo de produção das indústrias cerâmicas vermelhas, vem agonizando os problemas socioambientais, destacando a ampliação do desmatamento e a proliferação das castigadas condições de trabalho. Segundo escrito de Corrêa (1997, p. 154), o meio ambiente, na atualidade, se confunde com o de meio geográfico, em virtude de que aquele está além dos limites das ciências da natureza. Para ele, o meio ambiente só é entendido a partir de três dimensões de formas articuladas: Primeiramente como “resultado material da ação humana, tratando-se da segunda natureza, da natureza transformada pelo trabalho social”, em seguida, expressou que o meio ambiente “agrega os fixos e os fluxos” e, em terceiro lugar, ressaltou que “um homem qualificado pelas suas relações sociais, na cultura, seu ideário, mitos, símbolos, utopias e conflitos, [...] é produtor e usuário do meio ambiente, mas também, por meio dele, algoz e vítima” (CORRÊA, 1997, p. 154).

          O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, órgão responsável pelo controle e acompanhamento das áreas de proteção ambiental e proteção ao solo, não tem se mostrado eficiente diante do intenso desmatamento das regiões das indústrias cerâmicas. Poucas são as informações e estudos recentes deste órgão, sobre estas áreas. Os diagnósticos que o IBAMA dispõe sobre a cobertura vegetal das regiões são defasados e com poucos dados do potencial energético florestal, onde concretamente podem-se avaliar os impactos que o desmatamento tem provocados naquelas áreas.

          Também é importante ressaltar a negligência que vem ocorrendo com a extração da argila. Esta deveria ocorrer, somente, a partir da autorização legal da lavra, através de alvarás e/ou licenças concedidas pelas Prefeituras Municipais ou pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, pois se trata de uma extração mineral que, por sua própria natureza, é agressora do meio ambiente. Constatamos que poucas empresas ceramistas tem sequer procurado conhecer a vida útil das jazidas, quanto mais buscar a autorização para explorar esse mineral. Infringindo o que determina a lei da extração de bens minerais não regularizadas, de qualquer bem mineral, inclusive a argila para uso no fabrico de cerâmica vermelha, constituindo crime federal, estando sujeito o infrator à pena de prisão, bem como à apreensão de todos os equipamentos usados na extração. A lei federal que regulamenta o assunto é a lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que assim se pronuncia:


  • “Art. 21 – A realização de trabalhos de extração de substâncias minerais, sem competente permissão ou licença, constitui crime, sujeito as penas de reclusão de três meses a três anos e multa”. SILVA (2007) Holos, Ano 23, Vol. 3 106.

  • Na Constituição Federal de 1988 em seu artigo n.º 225 § 2º, está claro que “aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei” ( CF, 1988).
          Na verdade percebemos que muito pouco se discute sobre os problemas de ordem socioambiental proporcionados pelas atividades ceramistas. Entretanto as comunidades sofrem com as conseqüências das graves condições de trabalho vividas pelos trabalhadores das cerâmicas, os problemas causados à pessoa humana, tais como: mutilações, casos de dermatites provocados pelas altas temperaturas dos fornos, doenças respiratórias como bronquites, pneumonia, asma e outras, escoliose e até mesmo mortes decorrentes dos acidentes de trabalho. Além disso, no geral, os trabalhadores das cerâmicas não ganham tão bem como prenunciam os seus patrões. Diante disso, não apresentam condições de se alimentar adequadamente, sendo, vítimas e excluídos do processo produtivo que ora produzem e reproduzem.

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