sexta-feira, 14 de maio de 2010

AS PRECARIEDADES E FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Consultor: Rafael Jácome

        Nos livros sempre encontramos que a nossa descendência é um somatório formado de bons cidadãos e por um grupo de homens aventureiros, saqueadores e bandidos e dentre eles muitos delinqüentes e criminosos, catequizados por religiosos exploradores, grande influência de piratas e prostitutas inglesas, negros escravizados e de índios. Foi neste contexto que ocorreu a colonização brasileira.


        O país na sua atualidade histórica está diante da realidade do fracasso do Sistema Penitenciário Brasileiro devido à superlotação dos presídios e o grande déficit financeiro. Estima-se que serão necessários cerca de R$ 600 milhões para cobrir o defict prisional e, apesar da construção de muitos centros de detenção provisória, o esvaziamento das delegacias e detenções não será resolvido.



        Mas, se existem verbas por que a situação não melhora? O país investiu na área de segurança pública de forma desigual: a polícia recebeu bons investimentos, assim como a justiça, mas o sistema prisional não teve o mesmo tratamento. É esse um dos fatores de desequilíbrio. A questão compreende vários pontos que podem contribuir com a melhoria do sistema: a alimentação eficiente do cadastro nacional unificado de presos, adequação de equipamentos, estruturas físicas melhores, prevenção à criminalidade, redução dos índices de crimes, envolvimento da sociedade, implementação de programas educativos em áreas de riscos, melhoria do sistema brasileiro de ensino básico, dentre outras coisas.



        Segundo estatísticas existem cerca de 80 mil presos que poderiam está em liberdade, mas por falha do próprio sistema, continuam superlotando os presídios. Há algo de errado nesta estrutura, pois não é criando “pulseiras eletrônicas” que controlem as saídas dos detentos que resolverá o problema. A realidade é outra e é maior que a formação de “força-tarefa”, pois o mal tem que ser combatido nas causas e bloqueado os seus efeitos. Assim, quem sabe, a sociedade civil, as entidades governamentais e o poder judiciário unidos e organizados, possam combater de fato o crime e o tráfico de drogas.



DEUS É FIEL! Rafel Jácome










Um comentário:

Jorge Giovanoni disse...

Entendo que a precariedade do sistema penal está justamente na forma como ele é administrado. Se nas cadeias (presídios) não faltasse trabalho e trabalho duro mesmo, com certeza teríamos outra realidade. A cabeça desocupada é, sem dúvida, a oficina mais produtiva do Diabo.
O fruto desse trabalho pagaria a estada desse preso no sistema carcerário, servindo também, para indenizações ao Estado e às famílias atingidas pelas ações desse delinquentes. E só depois de quitar essas dívidas, o preso passaria a compor uma reserva com parte do produzido, para então usar quando da sua saída. Mas trabalhar, até quitar essas pendências.
Quero também aproveitar para externar aqui, uma frase que ouvi da minha esposa e que concordo em gênero, número e grau, que é:
Direitos Humanos têm que existir sim, mas para humanos que sejam direitos.

Jorge Giovanoni Lopes