domingo, 13 de junho de 2010

FAVELAS, VILAS, LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS EM NATAL

Consultor: Rafael Jácome




         O crescimento urbano registrado no Rio Grande do Norte nas últimas décadas concentrou-se na Região Metropolitana de Natal, principalmente na capital, que concentra aproximadamente 25% da população do Estado.

         Este contexto agravou o quadro de exclusão social, constatando-se que neste mesmo período acentuou-se o processo de favelização da Cidade. A existência de política habitacional (ineficiente) não impediu a proliferação de assentamentos populacionais de baixa renda na capital.

         De acordo com dados da SEMURB (2003), existiam em 2001, 70 assentamentos subnormais em Natal, abrigando uma população acima de 66 mil habitantes em 16 mil habitações, com densidade domiciliar de 4,5 pessoas. Índice maior que a média em Natal. Estão concentrados nas regiões Norte e Oeste o maior número desses assentamentos, são 48 com 52 mil habitantes.

         A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social aponta a existência de mais de 8,9% da população vivendo em situação precária de moradia, nas favelas.

A Revisão do Plano Diretor de Natal avançou em algumas definições que foram aqui adotadas:

 Favela – assentamento habitacional com situação fundiária e urbanística total, ou parcialmente ilegal e/ou irregular, com forte precariedade na infra-estrutura e no padrão de habitabilidade, situada em área de risco, ou não, e com população de renda menor ou igual a 3 (três) salários mínimos, sendo considerada como consolidada a partir do segundo ano de sua existência.

 Vilas – o conjunto de casas contíguas, no mesmo lote, destinadas predominantemente a habitações de aluguel, com algum nível de precariedade urbanística e ambiental, caracterizada pela implantação encravada no interior dos quarteirões ou no fundo de quintais. Segundo o censo de 2000, 64,8% apresentam renda até três salários mínimos e 12,4% de três a cinco salários mínimos.

 Loteamento clandestino - parcelamento do solo não aprovado pela Prefeitura nem registrado em cartório.

 Loteamento Irregular – parcelamento do solo aprovado pela Prefeitura, não registrado em cartório ou não executado conforme a planta de registro.

        No que diz respeito à concentração de vilas por região destaca-se a região oeste, apresentando a maior concentração de vilas nos bairros servidos pela Linha Férrea, seguida pela Região Leste, Sul e Norte.

        No que tange aos loteamentos clandestinos e irregulares, que representam mais de 10% da população do município, observa-se que a Região Norte apresenta maior concentração, seguida pelas Regiões Sul, Leste e Oeste.

        Os conjuntos habitacionais da região Norte concentram mais de 20% da população da cidade. Esta faixa de ocupação está limitada pelos condicionantes naturais, o Oceano Atlântico, o Rio Potengi e Mangues.

Fonte: SEMURB E CBTU

A PAZ DO SENHOR!                              Rafael Jácome

Um comentário:

Anônimo disse...

Thanks :)
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