segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Pró-Transporte: Sete anos sem sair do canto


Fonte: UNIBUS RN
        Na teoria, o Pró-transporte é a solução para os problemas viários da Zona Norte. Duas de suas principais vias, a Avenida das Fronteiras e a Moema Tinoco, seriam urbanizadas, duplicadas e ampliadas. Um programa perfeito para ser apresentado no horário eleitoral, mas que até agora não passa de um engodo do poder público.
        A questão é saber como os percalços que atravancam a obra desde seu início, em 2005, durante a gestão de Carlos Eduardo, serão contornados pelo próximo prefeito. Hoje, o Pró-transporte mais prejudica - devido aos problemas da paralisação e os juros que recaem sobre o dinheiro parado na Caixa - do que trouxe benefícios à população e ao município.
        A Moema Tinoco, principal ligação entre a ponte Newton Navarro com a BR-101, rodovia que dá acesso às praias do litoral Norte, não foi sequer tocada. Está ainda no barro. Já a Avenida das Fronteiras, que corta a Zona Norte, ficou retalhada e quase intransitável por conta da interrupção da obra.
        Entre as administrações de Carlos Eduardo e Micarla de Sousa, na prefeitura, e Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini, no governo, pouco foi executado dentro do que foi projetado. A obra de maior relevância é um viaduto na transposição da linha férrea, conectando a Avenida das Fronteiras à Avenida Rio Doce.
        Quando se debruça sobre os recursos liberados para a obra, percebe-se ainda mais o descaso do poder público com o projeto vendido como a “menina dos olhos” dos candidatos para o setor viário. Até agora, apenas R$ 13 milhões foram consumidos de quase R$ 65 milhões disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Ou seja, cerca de R$ 52 milhões estão parados no banco, gerando juros em consequência do financiamento.
        As dificuldades para que o projeto tenha continuidade residem em três problemas principais: desapropriações de imóveis, relocação da rede de energia elétrica e a Avenida Moema Tinoco, que seria contemplada com duplicação e ampliação e se encontra em parte dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA).
Cronologia: O Pró-transporte foi gestado em 2005, quando Carlos Eduardo Alves (PDT) era prefeito de Natal e assinou convênio com a então governadora Wilma de Faria para que o governo entrasse como tomador do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS. 
        O projeto estava orçado em R$ 72 milhões, dos quais R$ 7 milhões seriam de contrapartida da prefeitura para as desapropriações. Segundo a Caixa Econômica, o contrato do Pró-Transporte tem um valor global de R$ 64.932.200,00, sendo R$ 57.055.924,14 de empréstimo e R$ 7.876.275,86 de recursos de contrapartida do Estado.
        O problema é que, com o passar do tempo e o não andamento do projeto, os valores foram reajustados. Agora, o Governo do Estado (atual responsável pelo projeto) pleiteia mais R$ 25 milhões para concluir o Pró-Transporte. No início deste ano, o convênio entre Prefeitura e Governo do Estado foi cancelado, mas o contrato com a construtora executora da obra, Coesa, permanece vigente. Como governo pleiteou mais dinheiro para a obra, a Caixa está refazendo cálculos, o que fez paralisar a obra.

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