Consultor Rafael Jácome
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, apresentou a atualização da lista no último dia 8 com a inclusão de quatro famílias, 47 ocupações e 84 titulações, a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO passa a contar agora com arquivo de 607 famílias, 2.511 ocupações e 7.419 titulações.
Foram incluindas novas categorias de tecnólogos e a dos profissionais da saúde da família, para atender a uma demanda do Ministério da Saúde, entre outras. A atualização e modernização do documento ocorrem para acompanhar mudanças econômicas, sociais e culturais pelas quais o país passa, que implicam em modificações estruturais no mercado de trabalho. As modificações e inclusões da CBO são elaboradas com a participação efetiva de representantes dos profissionais de cada área, em todo o país.
O ministro explicou que apenas 84 das 2.511 ocupações são regidas por lei. Segundo ele, a maioria existe sem regulamentação pelo Poder Legislativo, ou seja, sem ter passado pelo Congresso Nacional. “A CBO proporciona ao trabalhador o reconhecimento oficial da sua profissão, seja ela regulamentada ou não por lei. O trabalhador brasileiro pode dizer: “minha profissão existe, está na CBO e meu patrão vai poder anotá-la na carteira de trabalho”, explicou o ministro Lupi.
A lista de todas as famílias, ocupações e titulações pode ser conferida no site do ministério (www.mte.gov.br).
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