10:00, 20/11/2012
Redação
Época
O Brasil apresentou, em 2009, sua
meta nacional de combate ao aquecimento global, propondo reduzir o ritmo as
emissões de gases de efeito estufa em 36% até 2020. Desde então, vários
governos estaduais também aprovaram políticas de mudanças do clima. De acordo
com o Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas, doze Estados
brasileiros sancionaram leis sobre a questão climática.
No entanto, até agora apenas três Estados
apresentaram
metas de redução de emissões – São Paulo, Rio de
Janeiro e Paraíba
– e seis Estados e o Distrito Federal ainda
não têm nenhum tipo de legislação
sobre o clima.
O levantamento e monitoramento das políticas
estaduais é
parte de um projeto desenvolvido pelo Fórum
Empresarial do Clima. O
grupo é formado por 17 empresas,
além do Instituto Ethos e a do Núcleo de
Economia Socioambiental da USP. O projeto é resultado de
uma demanda de
empresas e sociedade para
compreender as políticas do clima de cada Estado.
O grande problema é que nem todas as leis e
políticas
colocadas em prática nos Estados são compatíveis com
a meta nacional
de redução de emissões. Isso dificulta o
trabalho de formulação de políticas
públicas, e é
particularmente complicado para empresas comprometidas
com redução de emissões
que atuam em diferentes regiões
do país.
De acordo com Tatiana Donato Trevisan, coordenadora
de
políticas públicas do Instituto Ethos, a ideia do
observatório é reunir toda
a informação sobre as políticas
estaduais para ajudar a harmonizar essas metas.
“A
gente precisa chegar a um padrão, para saber como cada
Estado pode
contribuir”, diz. Segundo ela, o
observatório é uma oportunidade para ajudar os
Estados a
desenvolver uma boa política pública para o clima.
“A boa política é
aquela que vai levar o Estado a contribuir
com a meta nacional. Nós queremos
subsidiar a
sociedade com informações e estimular esse diálogo com os
Estados”,
diz.
O Observatório de Políticas Públicas de Mudanças
Climáticas
pode ser acessado no site do Fórum Clima.
(Bruno Calixto)
Nenhum comentário:
Postar um comentário