Quase 5 milhões de crianças estão expostas a riscos de doenças por falta de saneamento, diz IBGE

Fonte:

Do UOL, no Rio

       Cerca de 4,8 milhões de crianças de até 14 anos estão seriamente expostas a riscos de doenças, pois residem em domicílios sem estrutura de saneamento básico ou em condições inapropriadas, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados fazem parte da amostra Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira (28).

       O órgão considerou residências nas quais não havia, em 2011, simultaneamente, abastecimento de água por meio de rede geral, esgotamento sanitário de rede geral ou fossa séptica ligada à rede coletora, e o lixo não era coletado direta ou indiretamente.

       O destaque negativo da pesquisa é a região Nordeste, onde 17,2% das crianças se encontravam vulneráveis. O Sudeste, por sua vez, aparece com 3,7%. A proporção a nível nacional é de 10,7% da população nessa faixa etária, isto é, 4,8 milhões de pessoas.

       Já 21,9 milhões de crianças (48,5%) residiam em domicílios nos quais pelo menos um serviço (água, esgoto ou lixo) não era adequado, com ampla vantagem para a ausência de esgotamento sanitário de rede geral ou fossa séptica (46,2%), em todo o país --a maioria (67%) no Nordeste.

       No geral, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam, em 2011, ter acesso simultâneo aos serviços de saneamento --houve crescimento de quase oito pontos percentuais em relação a 2001. No entanto, segundo o IBGE, o quadro ainda é insuficiente, já que, no ano passado, 30,6% (cerca de 16 milhões) dos domicílios ainda não tinham acesso ao saneamento adequado.

Falta de políticas de saneamento

       No início de novembro, dados do IBGE mostraram que 71,8% dos municípios não possuíam, em 2011, uma política municipal de saneamento básico. A estatística corresponde a 3.995 cidades que não respeitam a Lei Nacional de Saneamento Básico, aprovada em 2007.

       A maioria (60,5%) não tinha acompanhamento algum quanto às licenças de esgotamento sanitário, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e do abastecimento de água. Em quase metade das cidades do país (47,8%), não há órgão de fiscalização da qualidade da água.

       Segundo a "Pesquisa de Informações Básicas Municipais", a Munic, divulgada no dia 13 de novembro, 1.569 cidades possuíam políticas dessa natureza, isto é, 28,2% dos 5.564 municípios brasileiros. A Lei 11.445, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico, determina que todas as cidades devem elaborar seus respectivos planos municipais.

Coleta de lixo

       Pouco mais de 32% dos municípios no país (1.796) possuem programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, segundo a pesquisa do IBGE. Por outro lado, 2.376 cidades (42,7%) continuam sem qualquer tipo de iniciativa relacionada à coleta seletiva.

SEM COLETA SELETIVA

2.376 cidades - Não possuem política municipal de coleta seletiva.

1.070 cidades  - Não têm programa, mas desenvolvem algum tipo de ação ou programa piloto.

184 cidades - Possuem projeto piloto de coleta seletiva em áreas restritas.

138 cidades -  Iniciaram programas de coletiva seletiva, que foram interrompidos posteriormente. A maioria (55) em função da ausência de locais adequados para triagem.        Já 3,3% dos municípios possuem projeto piloto de coleta seletiva, mas apenas em áreas restritas. Enquanto isso, 2,5% das cidades chegaram a iniciar programas dessa natureza, porém interromperam por motivos não especificados.

       Considerando o serviço de limpeza urbana, a região Sul se destaca no estudo sobre o perfil dos municípios brasileiros, com 663 cidades nas quais há coleta seletiva --o que representa 55,8% em relação ao resto do país. O Sudeste, com 41,5% (693 cidades), ocupa o segundo lugar do ranking regional.

       Por outro lado, as regiões Norte e Nordeste possuem as maiores proporções de municípios sem programas, 62,8% (282) e 62,3% (1.118), respectivamente. De acordo com o IBGE, a coleta seletiva é mais frequente nas grandes cidades: 68,2% (193) dos municípios com mais de 100 mil declaram possuir programa em atividade.

       Essa é a primeira vez que o IBGE investiga a infraestrutura municipal de saneamento básico, antes analisada apenas pela PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico), cuja última edição foi publicada em 2008.