Datas de Feriados e Pontos Facultativos Para Servidores Públicos Federais

Por Rafael Jácome

     O Ministério do Planejamento definiu as datas dos feriados e pontos facultativos de 2013. São nove feriados nacionais, sendo quatro deles em final de semana e sete pontos facultativos. Em relação aos dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria, podem ser respeitados e posteriormente compensados, em comum acordo e autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor. Eis a lista:

-1º de janeiro:  Confraternização Universal (feriado nacional);

- 11, 12 e 13 de fevereiro:  Carnaval (ponto facultativo) - segunda-feira;

- 29 de março:  Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril:     Tiradentes (feriado nacional);

- 1º de maio:     Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 30 de maio:    Corpus Christi (ponto facultativo);

- 7 de setembro:  Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro:   Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro:  Proclamação da República (feriado nacional);

- 24 de dezembro:  Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h);

- 25 de dezembro:   Natal (feriado nacional);

- 31 de dezembro:    Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).