O MUNICÍPIO E A CIDADE SUSTENTÁVEL

PALESTRANTE: Rafael Jácome       TEMA 5

          A cidade é origem e destino dos fluxos das pessos, mercadorias, recursos financeiros e informações que transitam pelo território municipal. No Brasil, um país predominantemente urbano, a cidade assume uma importância enorme na sua função de capital do município.

          Os desafios da cidade são importantes e cada tipo de assentamento da rede urbana do país - regiões metropolitanas e cidades grandes. cidades médias. pequenas cidades. cidades novas e cidades patrimõnio - possui desafios próprios para o seu desenvolvimento sustentável. Apesar de suas peculiaridades regionais e locais, todos enfrentam problemas intra-urbanos que afetam a sua sustentabilidade, especialmente as dificuldades de acesso à terra urbanizada, déficit de moradias adequadas, déficit de coberturas dos serviços de saneamento ambiental, baixa qualidade do transporte público, poluição ambiental, desemprego e precarização do emprego, violência e marginalização social.

          A cidade brasileira poderá ser transformada, desde que se opere as mudanças necessárias, tendo em vista os sinais positivos de desenvolvimento, vinculados ao maior dinamismo econômico e social, articulação mais ampla entre Governo e sociedade, democratização da esfera pública, consequência de experiências inovadoras e boas práticas de gestão local. Esta parceria com a sociedade pode introduzir de imediato mudanças nas suas políticas urbanas capazes de gerar resultados até mesmo em curto prazo.

          Desde o lançamento da Agenda 21, proposta foram consolidadas em quatro estratégias de sustentabilidade urbana, tidas como prioritárias para o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras. destacamos:

• Regular o uso do solo urbano e o ordenamento do território, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população, através da promoção da equidade, eficiência e qualidade ambiental;
• Promover o desenvolvimento institucional e o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão democrática da cidade, incorporando no processo a dimensão ambienal urbana e assegurando a efetiva participação da sociedade;
• Promover mudanças nos padrões de produção e consumo da cidade, reduzindo custos e desperdícios e fomentado o desenvolvimento de tecnologias urbanas sustentáveis.
• Desenvolver e estimular a aplicação de instrumentos econômicos no gerenciamento dos recursos naturais visando a sustentabilidade urbana.

          Cabe aos gestores públicos municipais a permanente preocupação de integrar os princípios da sustentabilidade em todas as suas ações políticas, administrativas, técnicas e de gestão urbana que visem ao desenvolvimento sustentável.

           A expectativa é de que dentro dos próximos dez anos, já possam ser implementadas mudanças e que as gerações atuais e futuras possam usufruir dos benefícios do desenvolvimento social, econômico, urbano e ambientalmente sustentável..

Bibliografia:

Marlene Fernandes - Desafios Atuais da Administração Municipal - Material da Fundação Ulisses Guimarães e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) - Módulo 1 - Curso Para Gestores Públicos Municipais.